No apagar das luzes das atividades do Congresso Nacional, foi aprovado nesta terça-feira, 21, o orçamento da União para 2022. Ao todo serão R$ 4,82 trilhões em despesas das quais R$ 15,6 bilhões estão destinados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Ao Canal Rural, o relator setorial da Agricultura e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), disse que a cifra é superior ao que foi encaminhado pelo poder Executivo devido aos aportes recebidos nas negociações.
“O relator geral, a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a Comissão como um todo, os líderes partidários, todos entenderam que os cortes na Agricultura não seriam prudentes, porque, na agricultura, a cada real que você investe, ela dá um retorno a economia quatro, cinco vezes maior”, diz.
O Orçamento também prevê um valor de R$ 990 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O ano de 2022 será o primeiro em que os recursos para o benefício serão despesas obrigatórias, ou seja, o governo tem que cumprir.
O valor é menor do que a equipe da Agricultura vinha pedindo para 2021, que era de R$ 1,3 bilhões, e menor também ao que já está destinado para este ano, aproximadamente R$ 1,06 bilhões. O deputado ressaltou que na tramitação do orçamento de 2022, o valor teve cortes, mas foi recomposto. Ele também ressaltou que caso haja necessidade, os parlamentares poderão aprovar mais recursos.
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“O relator geral, quando ele fez uma análise preliminar, ele fez um corte, em torno de R$ 60 milhões. Nós fizemos um trabalho para recompor os R$ 990 milhões. Isso está garantido.
Caso nós tenhamos a necessidade de um aporte maior no próximo ano, aí nossa articulação junto ao governo federal. O encaminhamento de um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) e nós vamos buscar mais recursos dentro do orçamento brasileiro”
Já para o Programa Nacional de Fomento à Agricultura Familiar (Pronaf), o valor para as equalizações deve superar os R$ 4 bilhões. A estimativa para a subvenção do Plano Safra está na ordem de R$ 9,4 bilhões.
O orçamento ainda precisa passar pela sanção presidencial para entrar em vigor.
