A terceira edição do Programa de Formação no Combate aos Mercados Ilícitos de Insumos Agrícolas está com as inscrições abertas. O curso de extensão é gratuito e é voltado à formação profissional continuada de agentes de segurança pública e privada brasileiros e latino-americanos que atuam em regiões de produção, circulação e comercialização de insumos agrícolas ilegais.
A iniciativa é da Escola de Segurança Multidimensional (Esem), do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a CropLife Brasil (CLB). As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas neste site até 10 de março.
Reconhecimento de produtos ilegais
O curso acontece na modalidade EaD e será realizado de 10 de março a 23 de maio deste ano. De acordo com os organizadores, o objetivo central é que o concluinte esteja mais qualificado para atuar no reconhecimento, apreensão, manuseio, fiscalização e investigação de produtos agrícolas ilegais.
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Além disso, os alunos estarão aptos a conhecer as técnicas, os procedimentos e riscos associados ao manejo para resguardar a saúde e segurança física dos profissionais. O curso é modular e permite a obtenção de certificados intermediários ao concluir cada modalidade.
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O Programa de Formação no Combate aos Mercados Ilícitos de Insumos Agrícolas tem os seguintes atores como público-alvo:
- Agentes de segurança pública (Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Polícia Técnico-Científica, Guardas Municipais);
- Agentes de fiscalização de entidades federais, estaduais e municipais, públicas ou privadas;
- Agentes do poder judiciário e dos Ministérios Públicos, federal e estaduais;
- Servidores públicos e estudantes de graduação e pós-graduação
Aprimoramento da fiscalização
O gerente de Combate a Produtos Ilegais da CLB, Nilto Mendes, lembra a necessidade de formação e atualização constante dos agentes fiscalizadores agrícolas. “Os criminosos têm se organizado na exploração do mercado ilícito de defensivos agrícolas e outros insumos. Por isso, as autoridades públicas e os agentes precisam aprimorar as habilidades de fiscalização, investigação e repressão”.
Ele lembra que os insumos ilegais não possuem nenhum tipo de certificação e garantia de procedência e, portanto, representam um risco para a produção agrícola, para o meio ambiente, para a saúde de produtores rurais e consumidores, além de fomentar uma extensa rede de práticas criminosas.
Já o professor e coordenador acadêmico da Esem/USP, Leandro Piquet, ressalta que o curso aborda um problema central para a economia brasileira: a falsificação, o descaminho e o contrabando de insumos agrícolas, que afetam diretamente a posição brasileira na economia global.
“O curso aborda justamente o esforço das instituições de segurança, justiça e fiscalização para controlar essas práticas que podem ter impacto muito negativo para toda economia e sociedade brasileira. Temos um time de policiais, promotores e acadêmicos para apresentar os temas, os desafios e as estratégias de enfrentamento e controle desse grave problema que desafia nosso país”, comenta.
