A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove uma audiência pública nesta quinta-feira, 5, para discutir o alto índice de indeferimento de benefícios previdenciários entre agricultores familiares. A iniciativa do debate é dos deputados Heitor Schuch (PSB-RS) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG).
Segundo os deputados, conforme dados divulgados pelo próprio INSS, neste ano 60% dos pedidos de benefícios previdenciários para os trabalhadores rurais foram negados. “Em 2018, a média nacional era de 30%, percentual que já era considerado alto pelos especialistas”, observam os autores do requerimento.
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Principais problemas
No início do ano, o INSS criou uma autodeclaração que tornou o processo mais burocrático. Segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), o agricultor agora precisa apresentar mais informações e que não são relevantes para a análise do benefício, e que não estão previstas em lei, tais como o CPF dos vizinhos, título de eleitor e carteira de habilitação de todos os filhos, e valor anual da produção. Isso estaria gerando muitas dúvidas aos agricultores e às próprias agências do INSS, dificultando o preenchimento.
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Outro problema é a análise dos benefícios rurais em “lista nacional”, o que está provocando equívocos, em função dos sistemas de produção diversos nas diferentes regiões do Brasil. “Tem segurado que teve o pedido negado por ter tido uma produção elevada em algum ano ou ainda ter a declaração de aptidão do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em categoria D, um verdadeiro absurdo”, exemplifica o deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS).
Outro motivo de indeferimentos está na mudança no procedimento de arrecadação das contribuições, com a criação do Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (Caepf). Ele é utilizado quando o agricultor vende a produção rural para empresas e cooperativas.
