O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, voltou a afirmar que a prioridade da pasta no próximo Plano Safra, que passa a valer em 1º de julho, será a subvenção das linhas de crédito rural do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
“A ideia é que a gente gaste o máximo possível de recursos do Tesouro para manter o Pronamp nos níveis atuais, com juros de 8% ao ano. Mas isso requer muito mais recursos do Tesouro”, disse Fávaro a jornalistas ao deixar o Ministério da Fazenda, após uma reunião com o ministro Fernando Haddad sobre o Plano Safra.
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A priorização à subvenção do Pronamp ocorre em meio ao aperto orçamentário do Executivo e à escalada dos juros, que eleva o custo de equalização das taxas para o Tesouro. No plano safra atual, com vigência até 30 de julho, o governo disponibilizou R$ 65 bilhões em financiamentos voltados ao Pronamp.
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Na avaliação de Fávaro, com a Selic atual em 14,25% ao ano, a manutenção das taxas de juros do Pronamp da safra atual manteria o programa ainda atraente para os médios produtores. “Assim, ele continua sendo bastante atrativo para médios produtores. E podemos então fazer direcionamento para plantar mais arroz, feijão, batata”, disse o ministro.
Para os demais produtores, de grande porte, o ministério quer potencializar as linhas dolarizadas, segundo Favaro. “A linha dolarizada tem custo zero para o Tesouro, mas juros ainda abaixo de 10%, sendo praticado hoje em 8,5% ao ano e custo da variação cambial para produtores que têm hedge natural. Serão as linhas gerais do novo Plano Safra para que possamos ter um plano safra maior que o do ano passado, apesar da Selic elevada”, observou o ministro. Ele acrescentou que a pasta se reuniu com o Banco do Brasil para discutir as linhas dolarizadas e que vai também se encontrar com demais instituições financeiras.
O Ministério da Agricultura estuda a ampliação das linhas de crédito dolarizadas para melhorar a oferta de crédito rural. A ideia do governo é ampliar a captação internacional de recursos já para o próximo Plano Safra 2025/26 para oferta de recursos com juros mais atraentes ao setor.
Hoje, as linhas dolarizadas estão voltadas a investimento com taxas que variam de 8% a 9% ao ano para compra de máquinas, equipamentos e armazéns para produtores com receita atrelada à exportação.
