O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou um documento assinado pela Área de Operações e Canais Digitais suspendendo protocolos de pedidos de financiamento e contratação de operações de crédito do Plano Safra 2020/2021 a partir desta quarta, 5. O documento veio após ofício da Secretaria do Tesouro Nacional enviado nesta terça, 4, pedindo às instituições financeiras a suspensão das contratações de linhas de crédito.
A medida seria uma resposta à redução do orçamento deste ano para programas de subvenção ao financiamento agropecuário.
Em evento na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizada em abril, o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Ambientais do Ministério da Economia, Rogério Boueri, já havia informado preocupação com os cortes orçamentários.
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“O Tesouro Nacional está esperando a sanção do orçamento para enviar os ofícios aos bancos para que não façam mais operações por ausência de orçamento”, disse ele em 16 de abril deste ano.
O subsecretário chamou a atenção para o que isso implicaria. “O orçamento 2021 é utilizado não só para pagar as operaçõeos de 2021, mas também para pagar as operações passadas. Esses recursos que foram cortado pelo Congresso fazem falta para pagar as operações passada”.
Procurada pelo Canal Rural, uma fonte do alto escalão do Banco do Brasil não confirmou o recebimento do ofício, mas disse que as suspensões não teriam efeito para a instituição, já que ela praticamente esgotou os recursos equalizáveis do Plano Safra 2020/2021 e tem trabalhado com operações a partir de recursos próprios.
Orçamento mais curto
O orçamento sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado teve um corte de aproximadamente R$2,5 bi em subvenções para operações agrícolas e pecuárias. No momento da sanção, ficou acordado que estes recursos seriam recompostos com a aprovação de um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 4/2021). Porém, até o momento não houve acordo entre os líderes dos partidos para a votação da matéria e ela sequer foi pautada.
Nesta quarta-feira, 5, a ministra da Agricultura, em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, pediu aos parlamentares que não estendam a votação do PLN4/2021. Ela admitiu estar preocupada com a falta das verbas.
