O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou que o governo prepara mudanças no seguro rural brasileiro, que podem incluir a obrigatoriedade de contratação para produtores que acessarem crédito subsidiado. A declaração foi feita durante entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, nesta quinta-feira (3).
Fávaro disse que o seguro rural atual precisa de adaptações para funcionar de forma mais eficiente e evitar o endividamento de produtores afetados por problemas climáticos, como secas e enchentes que afetaram a severamente os produtores do Rio Grande do Sul.
“Se o seguro rural funcionasse direito, não teria esse endividamento. O seguro cobriria os prejuízos”, disse.
Atualmente, o governo federal destina cerca de R$ 1 bilhão por ano para subsidiar apólices, valor semelhante ao destinado em anos anteriores. No entanto, o ministro defendeu que não basta ampliar recursos, mas discutir a universalização do seguro, nos moldes de outros setores. “Quem acessa crédito subsidiado pelo governo tem que fazer seguro. É como um carro financiado, que sai com seguro para cobrir eventual sinistro ou roubo”, afirmou.
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Entre as mudanças previstas está a implementação do chamado seguro paramétrico, que cobre riscos específicos em períodos determinados, como secas ou geadas que atinjam culturas em datas críticas do ciclo produtivo. Segundo Fávaro, esse modelo torna o seguro mais barato e eficaz para os produtores.
Os estudos técnicos para viabilizar o novo modelo devem ser concluídos pelo Ministério da Agricultura em até 20 dias. A expectativa é que as propostas estejam prontas para implementação antes do plantio da safra de verão, entre agosto e setembro. “Queremos um seguro mais eficiente e tranquilizador para o produtor”, destacou.
Fávaro ressaltou ainda que o tema está em discussão no Congresso Nacional. Um projeto de lei que muda a legislação do seguro rural já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. O objetivo é permitir a exigência de seguro junto com o crédito, sem configurar venda casada, mas como ações complementares para a segurança da produção agrícola.
Opções de título
- Governo prepara novo modelo de seguro rural e quer torná-lo obrigatório para crédito agrícola
- Seguro rural deve mudar e pode ser exigido junto a financiamentos, diz Fávaro
- Fávaro anuncia mudanças no seguro rural para reduzir endividamento no agro
Opções de linha fina
- Ministério planeja seguro paramétrico e estuda obrigatoriedade para produtores que acessarem crédito subsidiado
- Ideia é criar modelo mais eficiente e ampliar a cobertura contra riscos climáticos no campo
- Proposta depende de aprovação no Congresso e deve ser implementada antes da safra de verão
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