O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou nesta terça-feira (24) o bloqueio de cerca de R$ 445 milhões previstos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
O contingenciamento ocorre para que o governo federal consiga cumprir suas metas fiscais. O ministério informa que “esse cenário deve ser temporário”.
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“Vamos trabalhar para reverter esse bloqueio o mais rápido possível, para não prejudicar as contratações da safra de verão. Por se tratar de uma despesa discricionária, o orçamento do PSR está sempre sujeito a esse tipo de situação”, disse o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, em nota publicada no site do Mapa.
Também nesta terça, o ministério publicou uma resolução do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural aprovando a distribuição PSR até o mês de agosto.
A partir de junho, serão disponibilizados aos produtores mais R$ 280 milhões contratações de apólices para culturas de inverno; R$ 36 milhões para frutas; R$ 7,5 milhões para a modalidade de pecuário; R$ 1,5 milhão para florestas; e R$ 35,5 milhões para as demais culturas.
“Com esses recursos, estimamos que conseguiremos atender praticamente toda a demanda dos produtores para as culturas de inverno e sinalizamos mais valores para as demais atividades”, afirmou Campos.
