O Brasil deve produzir um volume recorde de grãos na safra 21/22, segundo estima a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Com isso, o produtor rural deve ficar atento ainda mais com os contratos que devem fechar para não acumular prejuízos. Diante desse cenário, o especialista em direito do agronegócio, Rafael Guazelli, foi entrevistado pelo Canal Rural. Ele participou da edição desta quinta-feira (14) do telejornal ‘Mercado & Companhia’.
Ao conversar com a apresentadora Pryscilla Paiva, ele respondeu a quatro questionamentos:
1 — Quais cuidados o produtor precisa ter na hora de fechar negócio futuro para evitar prejuízos?
É preciso ter a plena certeza de que vai se conseguir cumprir esses contratos. E por se tratar de um contrato futuro, o produtor deve levar em conta a variação do mercado: bolsa de valores e dólar. Deve-se estabelecer como será a execução, como, no caso, se o preço estará pré-estabelecido ou não.
2 — E quais podem ser os problemas em segurar a produção e esperar para vender futuramente?
O principal risco que eu vejo é a questão da variação do preço dos grãos no mercado. E isso pode ser influenciado por vários aspectos: alteração dos valores pagos pelos insumos, variação cambial e até a questão climática. Por isso, é muito importante ter em contrato a previsão para esse tipo de situação.
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3 — Quais modalidades de acordo tem sido mais utilizadas pelos produtores?
Geralmente, o acordo que o produtor rural tem utilizado é aquele que você deixa tudo bem pré-estabelecido. Nós temos, por exemplo, três fatores que são importantíssimos os produtores se atentarem: quantidade, qualidade e preço do produto. E quando falo em preço é aquele do dia da assinatura do contrato ou quando a entrega será feita? Se isso não estiver bem definido no acordo, pode haver problemas até na Justiça.
4 — Neste momento, pensando nos preços atuais, fechar contratos futuros é a melhor opção?
Tudo depende da forma como você compactou esse contrato futuro. Se você fez uma análise de mercado, junto com o seu consultor, do que pode acontecer em seis meses e um ano, certamente se terá um ganho muito grande. Se for bem feito, o contrato futuro dá ganhos e segurança jurídica ao produtor rural.
Exemplo [de contrato futuro bem feito]: o produtor se comprometeu a entregar determinada quantia [do produto], mas não conseguiu devido a questões como condições climáticas e preços dos insumos. É importante ter uma cláusula permitindo a renegociação caso ocorra esses fatos.
