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Notice: Function _load_textdomain_just_in_time was called incorrectly. Translation loading for the seox-plugin-publishers domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/canalrural.com.br/public_html/wp-includes/functions.php on line 6121

Notice: Function _load_textdomain_just_in_time was called incorrectly. Translation loading for the yotuwp-easy-youtube-embed domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/canalrural.com.br/public_html/wp-includes/functions.php on line 6121

Notice: Function _load_textdomain_just_in_time was called incorrectly. Translation loading for the fast-indexing-api domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/canalrural.com.br/public_html/wp-includes/functions.php on line 6121

Notice: A função _load_textdomain_just_in_time foi chamada incorretamente. O carregamento da tradução para o domínio seox-theme-publishers foi ativado muito cedo. Isso geralmente é um indicador de que algum código no plugin ou tema está sendo executado muito cedo. As traduções devem ser carregadas na ação init ou mais tarde. Leia como Depurar o WordPress para mais informações. (Esta mensagem foi adicionada na versão 6.7.0.) in /var/www/canalrural.com.br/public_html/wp-includes/functions.php on line 6121

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Governo adia entrada em vigor de nova regra para registro de pescador | Canal Rural

Governo adia entrada em vigor de nova regra para registro de pescador

Atividade pesqueira no Brasil, por sua vez, só poderá ser exercida por pessoa física, jurídica e embarcação de pesca inscrita Registro Geral da Atividade PesqueiraAs novas regras para registro de pescador profissional e para concessão de licença para o exercício da atividade no país, que entrariam em vigor na semana passada, só começam a valer em 30 dias.

Redação Canal Rural

18/05/2015 11:16

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

O adiamento do prazo consta de decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta, dia 15, que modifica a vigência do decreto original sobre o tema, editado no fim de março. Segundo o regulamento, o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) é o instrumento prévio que habilita a pessoa física ou jurídica e a embarcação de pesca ao exercício da atividade pesqueira no Brasil.

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A atividade pesqueira no Brasil, por sua vez, só poderá ser exercida por pessoa física, jurídica e embarcação de pesca inscrita no RGP e que detenha autorização, permissão ou licença para o exercício da atividade pesqueira.

As atribuições ligadas ao RGP e respectivas autorizações para o exercício da atividade são de competência do Ministério da Pesca e Aquicultura. O RGP também é exigido na concessão do seguro-defeso para esses profissionais.

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