O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, nesta terça-feira (4), uma fiscalização em empresas que exercem atividades pesqueiras, em Icoaraci, distrito de Belém (PA), no âmbito da operação Caburi II.
Durante a operação, os agentes do Instituto verificaram as licenças ambientais, notas fiscais dos pescados e conferiram as espécies que estariam no período de defeso.
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O trabalho identificou que duas das empresas estavam funcionando sem documentação válida pelos órgãos ambientais. Em uma delas, ficou constatado que parte do produto pesqueiro não apresentava comprovante de origem legal, além de não possuir o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A empresa teve suas atividades suspensas até a devida regularização.
A Operação Caburi II apreendeu 31 toneladas de peixes de várias espécies e 100 quilos de camarão rosa, que está no período do defeso. As empresas foram multadas, até o momento, em aproximadamente R$ 680 mi. O pescado apreendido foi doado ao programa social Mesa Brasil, que beneficia a população em situação de vulnerabilidade.
Fiscalização no Ceará apreende 10 toneladas de pescado
Em janeiro, a Equipe de Fiscalização de Comércio Exterior do Ibama no Ceará (Efex/CE) realizou uma série de operações que culminaram com a apreensão de mais de 10 toneladas de pescado ilegal.
As ações tiveram foco no município de Acaraú (CE), no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (CE), no Aeroporto Internacional de Fortaleza e no Mercado São Sebastião, na capital cearense.
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O Ibama realizou inspeções no Porto do Pecém e em uma empresa de Acaraú, com foco na fiscalização de cargas de pescado em processo de exportação, especialmente do pargo (Lutjanus purpureus), espécie em risco de extinção.
No local os fiscais apreenderam 4.380 kg de pargo que seriam exportados para os Estados Unidos, além de outros 4.390 kg da mesma espécie, capturados ilegalmente e estocados para futura exportação. A pesca foi realizada em profundidades proibidas pela legislação brasileira ou dentro de Unidades de Conservação de Proteção Integral.
No Aeroporto Internacional de Fortaleza, um carregamento de 1.321 quilos de pescado que seria exportado para os Estados Unidos de forma irregular foi apreendido. A carga; composta por sirigado (Mycteroperca bonaci), guaiúba (Ocyurus chrysurus), ariacó (Lutjanus synagris) e cioba (Lutjanus analis); não possuía origem válida, o que indica que foi proveniente de pescarias ilegais.
Comércios de pescado de Fortaleza também foram alvos da operação e todo o pescado foi doado a Organizações Militares (Marinha do Brasil e Exército Brasileiro), ao Ministério da Saúde, com destinação ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Estado do Ceará (Dsei-CE), e, também, ao Programa Mesa Brasil.
Defeso
Pargo, gurijuba, pirarucu, mapará, pirapitinga, curimatá, aracu, pacu, jatuarana, fura calça, branquinha e camarão rosa são espécies de pescado que se encontram no período do defeso. O defeso, período durante o qual a pesca de determinada espécie é proibida com o intuito de proteger a reprodução desses animais, é necessário para garantir a reprodução e manutenção das espécies e, por consequência, toda a atividade pesqueira.
Qualquer atividade pesqueira sem a licença obrigatória e o RGP (Registro Geral de Pesca) coloca em risco as espécies e a própria pescaria, trazendo prejuízos ao ambiente e à cadeia produtiva do pescado.
*Com informações do Ibama
