O presidente eleito, Jair Bolsonaro, informou nesta terça-feira, dia 18, que deixará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF) a atribuição de rever a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, ele disse que o Supremo precisa acordar para que reservas como esta sejam exploradas com racionalidade.
“Sabemos das dificuldades de rever essas reservas que já foram homologadas, mas quem sabe, um dia, o Supremo acorde para isso e nos ajude aí para que essas reservas sejam exploradas com racionalidade em benefício ao povo indígena”, disse.
Bolsonaro afirmou que esteve três vezes na região, nos últimos quatro anos, e que está convencido de que os indígenas querem se integrar à sociedade. Ele citou como exemplo de desejo dos indígenas facilidades para ir ao médico ou ao dentista e ter acesso à internet.
“É um ser humano exatamente igual a nós”, ressaltou o presidente eleito, lembrando que, na Bolívia, o presidente Evo Morales é um indígena. “Por que no Brasil, o índio tem de ficar recluso?”, perguntou.
Memória
Na última segunda-feira, 17, no Rio de Janeiro, Bolsonaro afirmou que é preciso explorar a área da Raposa Serra do Sol de forma racional. “É a área mais rica do mundo. Você tem como explorar de forma racional. E no lado do índio, dando royalty e integrando o índio à sociedade”, disse Bolsonaro, referindo-se à terra indígena.
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A Raposa Serra do Sol foi identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nos anos 1990, demarcada no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) e homologada em 2005, pelo seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 2017, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que todos os órgãos do governo federal deverão adotar o entendimento firmado no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol nos processos de demarcação de terras indígenas.
Conflitos de terras
A assessoria do governo de transição informou que a definição de questões que envolvam demarcações de terras indígenas e outros conflitos fundiários serão submetidas a um conselho interministerial, a partir do ano que vem. Segundo nota divulgada também nesta terça-feira, 18, o conselho, ainda em processo de criação, reunirá as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Gabinete de Segurança Institucional.
“A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários será responsável pela definição de políticas fundiárias do país. A execução dessas políticas caberá ao Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], inclusive relativas a questões indígenas e quilombolas, por exemplo. A Funai, que integrará o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, continuará a atuar nos assuntos ligados aos índios”, diz um trecho da nota.
Mais cedo, a equipe da futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou mudanças na estrutura da pasta, com a criação de três novas secretarias que passam a absorver unidades que estavam abrigadas em outras áreas do governo federal, incluindo a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, que será comandada pelo empresário Luiz Antônio Nabhan Garcia, técnico em zootecnia, e presidente da União Democrática Ruralista (UDR).
Análise: Bolsonaro pode diminuir o tamanho das reservas indígenas?
