Os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o projeto de lei do marco temporal para terras indígenas estarão na pauta da sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (9). A expectativa, segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, é que tais vetos sejam derrubados.
Os debates e as inseguranças ainda gerados em torno do marco temporal são os assuntos desta semana do programa Direto ao Ponto.
Marcelo Bertoni pontua que hoje todos os estados passaram a ter alguma referência no marco temporal, e que inclusive em Brasília atualmente há uma reivindicação de área indígena.
“A gente sabe pela história que quando construíram Brasília se indenizou todos os que estavam em volta e não tinha nenhuma aldeia. Mas, agora apareceu uma aldeia em Brasília. Não estou tirando o direito dos povos originários, porque no estatuto do índio diz que a qualquer tempo eu posso criar novas reservas desde que eu pague por isso”.
Conforme o presidente da Famasul, a questão do marco temporal vai além das propriedades rurais, ou seja, reivindicações de áreas indígenas podem ocorrer até mesmo dentro das cidades.
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Indenizações e STF
Ainda de acordo com o Marcelo Bertoni, no que tange as indenizações aos produtores rurais estas demorariam para sair, principalmente por não haver perspectiva de recursos dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que se encontra hoje na Câmara Federal para ser votada para tais fins.
No que tange ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Famasul acredita que o assunto do marco temporal volte a ser debatido.
“Quando o Lula vetou, ele vetou principalmente o que o STF afastou. O STF diz que tem que pagar uma indenização justa e prévia e o Lula vetou exatamente a indenização. Então, se vê que há um imbróglio que a Câmara dos Deputados e o Senado estão tendo que resolver”.
Marcelo Bertoni pontua acreditar que o Congresso Nacional derrube os vetos presidenciais.
“Eu tenho praticamente certeza que provavelmente os partidos de esquerda irão judicializar e de novo a matéria vai para o STF e vai continuar criando a insegurança jurídica até que isso seja votado”.
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