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Conflitos agrários no oeste do PR: insegurança jurídica e invasões de terras preocupam produtores | Canal Rural

TENSÃO

Conflitos agrários no oeste do PR: insegurança jurídica e invasões de terras preocupam produtores

Produtores das cidades de Guaíra, Terra Roxa e Altônia sofrem com a falta de ação para resolver o impasse

Os conflitos agrários no oeste do Paraná têm gerado grande preocupação entre os produtores rurais da região. Mesmo com respaldo judicial para a reintegração de posse, as ordens não estão sendo executadas, o que provoca insegurança jurídica e aumenta a tensão no campo. Produtores das cidades de Guaíra, Terra Roxa e Altônia sofrem com a falta de ação para resolver o impasse, que afeta diretamente suas atividades agropecuárias.

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Segundo a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), a passividade do governo federal diante da escalada de invasões de terras e o não cumprimento dos mandados judiciais agravam a situação. Diante disso, a Faep solicitou uma audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para discutir medidas que possam trazer mais segurança aos produtores.

Aumento das invasões e impacto econômico

Um levantamento do departamento técnico e econômico da Faep revela que as invasões de terras no oeste do Paraná já comprometem 17,9% das áreas agricultáveis em Terra Roxa, 14,4% em Guaíra e 1,9% em Altônia. No total, essas invasões representam 12,5% das terras destinadas às atividades agropecuárias nos três municípios.

Ágide Eduardo Meneguette, presidente interino do Sistema Faep, expressou preocupação com a situação, destacando que a falta de segurança jurídica afeta não apenas o setor produtivo, mas também a confiança dos proprietários em investir em suas terras.

Declaração do presidente interino da Faep

Meneguette ressaltou a gravidade da situação: “O direito de propriedade é instituído por lei, e deve ser cumprido. Se há discordâncias, que se mude a lei, mas enquanto ela estiver em vigor, precisa ser respeitada. O que vemos hoje é uma completa insegurança jurídica, econômica e patrimonial para os produtores, o que impede o desenvolvimento e compromete a produção agrícola“.

Ele ainda criticou a ausência de ações efetivas por parte do governo federal, pedindo uma solução urgente para os conflitos e para a aplicação das decisões judiciais de reintegração de posse: “Emitimos uma nota e estamos buscando uma agenda com o ministro da Justiça para entender quais medidas estão sendo tomadas para resolver a questão“.

Tensão e prejuízos no campo

Além da insegurança jurídica, os produtores têm enfrentado dificuldades para retomar suas propriedades. Meneguette destacou que a escalada de violência e o aumento do território invadido pelos grupos agravam a situação: “A Força Nacional está presente, mas, em muitos casos, não consegue conter as invasões, e os próprios agentes de segurança são agredidos. Isso é inadmissível“.

Os produtores da região esperam que as medidas propostas pelo governo federal sejam aplicadas rapidamente para evitar que a situação se agrave ainda mais.


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