O aumento das invasões de terras e os conflitos agrários, principalmente no Paraná e em Mato Grosso do Sul, foram destaque na reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) desta terça-feira (29), em Brasília.
O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) alertou sobre a insegurança jurídica enfrentada pelos produtores e anunciou que a bancada protocolou um projeto de lei (PL) visando garantir o devido processo legal nas demarcações de terras indígenas.
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“Estamos assistindo a uma verdadeira invasão de propriedades rurais. É um atentado contra o direito à propriedade,” enfatizou Souza, citando que a situação no Paraná e em outros estados exige respostas imediatas. Segundo o parlamentar, o projeto busca regularizar a proteção ao produtor e cobrar do estado uma atuação mais célere em casos de invasão.
“Se o governo não age, cabe ao Parlamento agir. Este projeto visa garantir que, quando houver esbulho possessório e o estado não atuar, o produtor seja compensado pelos prejuízos,” afirmou.
Souza também mencionou a falta de retorno nas conversas com o Ministério da Justiça sobre o tema. “Buscamos o diálogo, mas parece que falamos com uma parede,” criticou o deputado. Ele destacou que o projeto será tratado com urgência na Câmara dos Deputados, com o objetivo de garantir sua aprovação ainda este ano e posterior encaminhamento ao Senado.
