O novo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, Tião Medeiros (PP-PR), afirmou que o combate às invasões de terras no Brasil será uma das prioridades do colegiado, que terá a primeira reunião da atual legislatura nesta quarta-feira (22).
Em entrevista concedida nesta terça-feira (21), ele declarou que a CPI do MST é importante e necessária.
Tião Medeiros destacou que a comissão deverá analisar projetos de lei importantes para o setor, como os que tratam de temas como irrigação, defensivos agrícolas, pesca e piscicultura.
Além disso, também serão discutidos assuntos relacionados a demarcações de terra, defesa das fronteiras agropecuárias para a abertura de novos mercados e a venda de terras para estrangeiros.
No entanto, ele enfatizou que a reforma tributária e a política de crédito para o setor receberão atenção especial, defendendo a necessidade da expansão de crédito com taxas de juros mais acessíveis. “Os bancos públicos não podem ser agiotas de produtor rural. Os bancos públicos devem subsidiar, assim como as demais instituições”, afirmou o deputado.
O presidente da comissão ressaltou as invasões e os movimentos ilegais serão rechaçados pela comissão.
“Nós somos extremamente favoráveis à reforma agrária, o apoiamento ao Incra, aquele homem que quer buscar produzir, que tem a vocação de homem da terra, mas, de maneira alguma, invadir propriedade privada. Se ela é produtiva ou não, isso é irrelevante. O que não pode também é invadir propriedade urbana, rural, independente do tamanho”, disse.
Por fim, o deputado ressaltou que a comissão está comprometida em discutir e aprovar medidas que ajudem a fomentar o desenvolvimento rural no país. “Estamos à disposição para trabalhar em prol do desenvolvimento do nosso país e da nossa gente”, concluiu Tião Medeiros.
A Comissão tem nove requerimentos na agenda, incluindo propostas para realização de audiências públicas sobre crédito de carbono, rodovias e fertilizantes. Além disso, há pedidos para convidar os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, bem como o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
