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Notice: A função _load_textdomain_just_in_time foi chamada incorretamente. O carregamento da tradução para o domínio seox-theme-publishers foi ativado muito cedo. Isso geralmente é um indicador de que algum código no plugin ou tema está sendo executado muito cedo. As traduções devem ser carregadas na ação init ou mais tarde. Leia como Depurar o WordPress para mais informações. (Esta mensagem foi adicionada na versão 6.7.0.) in /var/www/canalrural.com.br/public_html/wp-includes/functions.php on line 6121

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PL dos Pesticidas: FPA confiante na aprovação

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

PL dos Pesticidas: FPA confiante na aprovação

Além da PL dos Pesticidas, a FPA também está mobilizada pela derrubada dos vetos ao Projeto de Lei 2903/2023, que trata do marco temporal

presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), STF
Foto: Divulgação

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está confiante na aprovação do Projeto de Lei 1459/2022, que trata da modernização dos pesticidas, na votação que ocorrerá nesta quarta-feira (22), na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.

O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que foi construído um bom acordo e encontrado um consenso no texto do relator, o senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Ele ressaltou que os pontos da bancada foram atendidos, bem como os anseios das entidades ligadas ao setor produtivo.

“O relator colocou o que nós pedimos. Da mesma forma, as entidades representativas expuseram suas aflições e se sentiram contempladas. Vamos para a votação e esperamos aprovar a matéria”, disse Lupion.

Atualmente, o texto prevê que, caso o pedido de registro não tenha parecer conclusivo expedido no prazo de dois anos, o órgão responsável será obrigado a conceder uma permissão temporária para o novo defensivo, desde que o produto em questão seja usado em pelo menos três países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

FPA também defende derrubada dos vetos ao marco temporal

Além da PL dos Pesticidas, a FPA também está mobilizada pela derrubada dos vetos ao Projeto de Lei 2903/2023, que trata do marco temporal. A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em junho deste ano, estabelece que as terras ocupadas por indígenas e quilombolas antes de 1988 devem ser regularizadas.

O presidente da FPA, Pedro Lupion, afirmou que a derrubada dos vetos é “simplesmente, colocar em lei o que já consta na Constituição Federal”. Segundo ele, o que houve em outros momentos foram interpretações equivocadas.

“Todas as iniciativas para garantir o direito de propriedade são válidas e o marco temporal é uma de extrema importância. Vamos derrubar os vetos e deixar o projeto de lei como foi aprovado em sua plenitude. Não há negociação e a relativização do direito de propriedade no país precisa acabar imediatamente”, afirmou.

A votação dos vetos ao marco temporal está prevista para ocorrer na próxima quinta-feira (23).


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