O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã desta quarta-feira, 29, suspender o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). A solenidade estava marcada para as 15h desta quarta-feira.
Moraes atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança. Na decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que ao deixar o cargo na semana passada acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF.
O ministro citou também trecho do pronunciamento de Bolsonaro feito no mesmo dia, após as declarações de Moro, em que o presidente contou ter se queixado ao então ministro da Justiça por não receber informações oriundas da PF.
Moraes mencionou ainda que as declarações de Moro estão sob investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR), após autorização concedida nesta terça-feira, 28 pelo ministro do STF Celso de Mello, motivo pelo qual se justifica a suspeita de interferência política na PF.
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“Nesse contexto, ainda que em sede de cognição inicial, analisando os fatos narrados, verifico a probabilidade do direito alegado, pois, em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, escreveu Moraes.
O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou sobre a suspensão da posse de Ramagem. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Polícia Federal também não se pronunciaram sobre a decisão do STF até o momento.
Para o comentarista do Canal Rural Miguel Daoud, a interferência do STF na escola do presidente foi precipitada. “O STF não deveria ter interferido nessa decisão. certo ou errado, o Bolsonaro iria indicar alguém que ele conhece sim. Mas isso não quer dizer que o Bolsonaro teria interferência sobre o PF, até porque essas pessoas jamais concordariam em mudanças por parte do presidente”, afirmou ele.
