A partir da solicitação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), os produtores podem ter a chance de anistia das dívidas do Funrural.
Para o comentarista Ricardo Alfonsin, caso esse perdão da dívida não aconteça, o produtor precisa ficar atento para saber como agir. “Se fala em uma dívida de R$ 11 bilhões, mas boa parte disso é da indústria e não do produtor. Com isso, ele precisa saber se houve desconto no momento da comercialização com a indústria e apontar para a Receita Federal que essa dívida não é dele”.
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“Além disso, é preciso verificar se o produto negociado foi para exportação, pois, nesses casos, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que não deve haver cobrança nesses casos”, complementa Alfonsin.
