EM SÃO PAULO
Homem que levava mais de 1 t de maconha em carga de farinha de trigo é preso
Homem foi detido em flagrante durante a Operação Impacto, na zona rural de Paraguaçu Paulista, em Assis, no interior do estado
Justiça
DECISÃO JUDICIAL
Justiça nega recurso e manda fazendeiro pagar R$ 800 mil por desmatamento
O fazendeiro foi condenado a recuperar uma área desmatada de 78,94 hectares e a pagar indenizações nos valores de R$ 748.913,01 e R$ 50 mil
indígenas
Viu isto? Marco temporal: Justiça determina multa para indígenas que invadiram fazenda no PR
Cerca de 300 indígenas da etnia Kaingang ocuparam a propriedade de 1.000 hectares no Paraná, onde é produzida soja
DECISÃO JUDICIAL
Desmatamento para sobrevivência não é crime, decide Justiça
Um homem foi absolvido em um caso de crime ambiental envolvendo o desmatamento de 10,67 hectares de floresta nativa na Amazônia
CONFLITO
Marco temporal: Justiça determina multa para indígenas que invadiram fazenda de soja no Paraná
Cerca de 300 indígenas da etnia Kaingang ocuparam a fazenda; Justiça determina multa de R$ 1 mil por dia para cada invasor
JUSTIÇA
Marco temporal: STF marca para dia 20 retomada do julgamento
O julgamento foi suspenso nesta quinta-feira (31) após o plenário alcançar placar de 4 votos a 2 contra a tese do marco temporal
JUSTIÇA
Marco temporal no STF: julgamento está empatado
O ministro André Mendonça, do STF, votou nesta quarta-feira (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
JUSTIÇA
STF volta a julgar incidência de contribuição rural sobre exportação
STF vai analisar recursos da União e do Senar contra a decisão que validou incidência da contribuição sobre a receita bruta do produtor rural
JUSTIÇA
STF decide manter sob a CTNBio a avaliação de transgênicos
A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2005 contra dispositivos da Lei da Biossegurança, do mesmo ano
STF
Conflitos fundiários: CNA aciona STF contra resolução do CNJ
A resolução do CNJ regulamenta a criação de uma comissão nacional e comissões regionais para mediar conflitos fundiários
JUSTIÇA
Mulher tem prisão decretada por xingar pecuarista
O caso aconteceu em fevereiro de 2020, quando a vítima, uma pecuarista, foi alvo de ofensas após uma postagem em um grupo de rede social
JUSTIÇA DO TRABALHO
Pecuarista é condenado a pagar R$ 300 mil por trabalho escravo
Os órgãos responsáveis emitiram 16 autos de infração contra o pecuarista e o condenaram à revelia por dano moral coletivo e individual
DECISÃO JUDICIAL
Furto e abate de vaca premiada termina em prisão
Homem foi sentenciado a dois anos e seis meses de prisão, além de ser obrigado a pagar uma indenização de R$ 35 mil
MATO GROSSO
Fazendeiro é preso por criar gado em áreas embargadas
Além disso, o fazendeiro é acusado de atrapalhar o crescimento natural da vegetação e de não obedecer proibições impostas pela Justiça
19 PESSOAS RESGATADAS
Operação flagra trabalho escravo em fazenda de ex-prefeito de Santa Inês (BA)
Crianças e adolescentes foram encontrados realizando atividades laborais na propriedade
JUSTIÇA
Filho e nora são condenados por assassinato de fazendeiro no Paraná
A motivação do crime seria o interesse nos bens patrimoniais do agricultor, estimados em R$ 1 milhão, incluindo propriedades agrícolas, veículos e imóveis
NA BAHIA
Juízes são capacitados para atuar em questões agrárias
Evento, que acontece em Luís Eduardo Magalhães, reúne juízes e servidores lotados nas unidades judiciais das fronteiras agrícolas
JUSTIÇA
Fazendeiro é multado em quase R$ 300 mil por ter usado emoji de 'joinha' (👍) em contrato
Juiz decidiu que o emoji "polegar para cima" é tão válido quanto uma assinatura, argumentando que os tribunais precisam se adaptar
JUSTIÇA
Cavalos destroem plantação de milho e agricultor será indenizado
Os cavalos, que pertenciam a dois irmãos, invadiram a propriedade do agricultor e causaram sérios danos, destruindo cerca de 80% da plantação
JUSTIÇA
Pescador leva multa de R$ 15 mil por pescar em local proibido
De acordo com o MPF, o pescador desrespeitou a legislação que proíbe a prática da pesca na modalidade emalhe em áreas situadas até cinco milhas de distância da costa gaúcha