Diversos
Justiça volta a reconhecer superioridade do Código Florestal sobre Lei da Mata Atlântica em SC
Segundo comentarista jurídico, sem o entendimento definitivo do STF, novas decisões podem voltar a desconsiderar o Código Florestal
STF
Diversos
‘Lei da Mata Atlântica em SC inviabiliza produção em 90% das pequenas propriedades’
Segundo o vice-presidente da Faesc, decisão que não reconhece as leis do Código Florestal foi tomada com base ideológica
Rural Notícias
Na Justiça: áreas desmatadas antes do Código Florestal devem ser reflorestadas?
O analista jurídico Ricardo Alfonsin fala sobre este tema polêmico e explica como uma decisão no STF pode abrir precedentes para casos futuros
Mercado e Cia
Deputados de SP suspendem reintegrações de posse durante a pandemia
Medida vale para todo o estado e precisa ser sancionada pelo governador João Doria
Agricultura
STF: Exigências do Código Florestal não se aplicam a desmate feito antes da lei
Empresa que havia aberto áreas antes da lei estava sendo forçada a recompor para atender percentuais que não existiam à época do desmate
Agricultura
Ricardo Salles é alvo de operação da Polícia Federal
Funcionários do ministério e do Ibama foram afastados. Suspeita é de que agentes públicos tenham facilitado contrabando de madeira
Diversos
Censo deve ser realizado em 2022, determina STF
A contagem populacional estava prevista para 2020, foi adiada para 2021, devido à pandemia do novo coronavírus,
Diversos
PL que reduz tarifa de energia elétrica por cinco anos é aprovado no Senado
A medida propõe que os tributos indevidamente recolhidos pelas distribuidoras de energia sejam devolvidos ao consumidor
Alexandre Garcia: CPI da Covid quer enfraquecer Bolsonaro na eleição em 2022
Comentarista defende que a comissão investigue governadores e prefeitos para saber o que foi feito com o dinheiro repassado pelo governo federal
Diversos
Pressão do STF por Censo e renda básica obrigará governo a procurar recursos
O Poder Executivo terá que redesenhar benefícios e despender mais dinheiro no Orçamento de 2022 para transferência de renda
Diversos
STF determina que governo promova realização do Censo 2021
O ministro Marco Aurélio pede que o governo federal adote as medidas necessárias para realização do Censo Demográfico
Diversos
Renda mínima: Supremo determina fixação de benefício em 2022
Apesar de a Advocacia-Geral da União não ter se manifestado ainda, o Executivo pode entrar com recurso contra a decisão
Agricultura
Viu esta? Neutralidade climática deve provocar chuva acima da média nos próximos 3 meses
Condições do tempo serão afetadas no decorrer do inverno e começo da primavera. Veja essa e outras notícias que foram destaque na última semana
Política
STF confirma decisão de Barroso que determinou instalação da CPI da Covid
No dia anterior, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu em sessão deliberativa o requerimento de criação oficial da CPI
Diversos
CPI da Covid: Senado abre investigação sobre União e repasses a estados e municípios
Ação decorre de determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Diversos
Armas: Rosa Weber suspende trechos dos decretos que flexibilizam posse e porte
Em decisão individual, a ministra do STF afirma que as medidas do presidente Jair Bolsonaro são incompatíveis com o Estatuto do Desarmamento
Diversos
Bolsonaro diz que CPI sobre pandemia visa a desgastar governo
Ministro do Supremo Tribunal Federal determinou abertura de comissão parlamentar de inquérito no Senado para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à Covid-19
Opinião
Depois da bonança se avizinha a tempestade
De acordo com advogado, julgamento sobre constitucionalidade de artigo da Lei da Propriedade Industrial pode levar à retificação de prazo da patente de muitas tecnologias, havendo possibilidade de barateamento do custo de insumos
Mercado e Cia
Plano Collor Rural: veja o que é preciso para reaver diferença dos juros
Advogada esclarece que mesmo quem já quitou o financiamento ou precisou fazer renegociação pode ter direito à restituição
Diversos
CNA vai ao Supremo Tribunal Federal defender construção da Ferrogrão
A entidade diz que a obra vai ajudar no escoamento agrícola das regiões Norte e Centro-Oeste do país para o Arco Norte