Rural Notícias
Funrural: fique por dentro dos novos capítulos dessa ‘novela’
A Receita Federal está negativando o CPF de produtores que aderiram ao Refis e STF publica decisão final dos embargos de declaração
STF
Diversos
AGU defende que STF prossiga na cobrança de multas aplicadas em greve
Empresas multadas fizeram proposta de reduzir penalidades de R$ 100 mil por hora para R$ 10 mil por dia pelo descumprimento da ordem de liberar trânsito nas estradas
Mercado e Cia
Defesa de Lula tenta manter nome do petista na chapa presidencial
Ministra do Tribunal Superior Eleitoral Rosa Weber já havia negado um pedido similar formulado pela defesa do ex-presidente
Rural Notícias
Daoud: Quem vai definir os governantes do país, o Judiciário ou o povo?
De acordo com o comentarista, nunca na história do Brasil a Justiça esteve tão envolvida com a definição do cenário eleitoral
Rural Notícias
Lula: Supremo pode permitir que ex-presidente concorra nas eleições?
Lideranças do PT afirmaram que pretendem contestar a decisão do TSE, que torna o ex-presidente inelegível, no Supremo Tribunal Federal
Diversos
Advocacia-Geral da União defende caça a animais em casos excepcionais
Exceção à lei paulista, que proibiu o controle de animais, pode ocorrer se produtor cumprir as regras adicionais publicadas pela Secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente
Diversos
Terceirização irrestrita é 'grande avanço' para produtores rurais, diz SRB
Para a entidade, decisão beneficia sobretudo pequenos agricultores e pecuaristas, “democratizando acesso ao mercado e tornando o setor mais competitivo”
Rural Notícias
Tabelamento: Supremo defende manutenção da medida
As três ações de inconstitucionalidade que foram analisadas na corte ainda serão votadas em plenário
Custo anual das empresas com frete pode chegar a R$ 53 bi, afirma CNI
Além disso, a CNA afirmou que a medida pode acabar com até 52 mil empregos e reduzir em 10% as exportações de soja, milho, carne bovina e cana-de-açúcar, causando prejuízo de R$ 3 bilhões
Diversos
Supremo Tribunal Federal mantém suspensas ações contra tabela do Frete
O tema foi discutido durante audiência pública sobre a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas
Multas a caminhoneiros não podem ser perdoadas, afirma Alexandre de Moraes
A maioria das empresas entrou com impugnação no tribunal. Por outro lado, a ministra da AGU defende que as cobranças sejam mantidas
Diversos
Fux divulga entidades que vão participar de audiência pública sobre frete
Ministro do STF pretende ouvir entidades como a CNA, ATR Brasil e Confederação Nacional da Indústria
Rural Notícias
Daoud: ‘O funcionalismo público sequestrou o orçamento do governo’
Comentarista analisa decisão do futuro presidente do STF de extinguir pelos menos três feriados
Rural Notícias
STF, tabelamento e disputa eleitoral: confira os destaques da semana
A semana foi marcada por desdobramentos do tabelamento do frete e a consolidação das chapas que concorrem à Presidência
Rural Notícias
Tabelamento do frete: qual deve ser a postura do Supremo?
O Supremo Tribunal Federal marcou uma audiência pública para discutir o assunto no próximo dia 27
Rural Notícias
Daoud: ‘O funcionalismo está sequestrando o poder público’
Comentarista analisa a decisão do STF de conceder aumento de 16,38% no salário dos magistrados
ANTT: consulta pública sobre tabela do frete termina nesta sexta
As sugestões serão consolidadas em um relatório, que será analisado pela diretoria da agência, antes da adoção de uma eventual nova norma. Documento também servirá de subsídio à discussão que ocorre no STF
Rural Notícias
Tabelamento do frete e Temer no exterior foram destaques na semana
O quadro Giro da Semana, no Rural Notícias, traz todas as informações
Diversos
Entidades querem que decisão sobre tabela de frete saia do STF
Abiove e Anec protocolaram no Supremo liminar para permitir que instâncias inferiores da Justiça analisem o assunto
BRF recorre ao STF para anular multa cobrada em greve de caminhoneiros
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), em 25 de maio, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar para autorizar cobrança de multas pela obstrução de estradas gerada na greve