
RETOMADA
Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira
Na agenda constam orçamento, Eletrobras, internet e marco temporal
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foi ativado muito cedo. Isso geralmente é um indicador de que algum código no plugin ou tema está sendo executado muito cedo. As traduções devem ser carregadas na ação init
ou mais tarde. Leia como Depurar o WordPress para mais informações. (Esta mensagem foi adicionada na versão 6.7.0.) in /var/www/canalrural.com.br/public_html/wp-includes/functions.php on line 6121RETOMADA
Na agenda constam orçamento, Eletrobras, internet e marco temporal
POLÍTICA
O partido questiona a diminuição de 862 hectares no perímetro do Parque Nacional do Jamanxim para a construção da Ferrogrão
JUSTIÇA
O Rural Notícias conversou com um dos maiores juristas do país para explicar os fundamentos da decisão, o professor Lenio Streck
JUSTIÇA
Pela tese do marco temporal, aprovada no Congresso, os indígenas têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988
ASSISTA
Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o STF julgou inconstitucional o marco temporal; acompanhe julgamento ao vivo
CONGRESSO
O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), argumentou que a Suprema Corte está excedendo sua autoridade no sistema democrático
JUSTIÇA
Na quarta-feira (27), próxima sessão de julgamento, os ministros do STF vão definir outras questões acerca desse tema
JUSTIÇA
Ministros entendem que não é necessária a comprovação de que os povos originários ocupavam a terra no momento da promulgação da Constituição de 1988
JULGAMENTO
Após o voto de Barroso, o julgamento do marco temporal no STF foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6)
JUSTIÇA
Apesar de votar contra o marco, Zanin reconheceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”
JUSTIÇA
Em junho deste ano, o julgamento do marco temporal foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça
POLÍTICA
Projeto do marco temporal deve ser votado nesta quarta-feira (23), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado
JUSTIÇA
A expectativa é que Mendonça possa liberar o processo para julgamento antes da aposentadoria da presidente da Corte, Rosa Weber, em setembro
JUSTIÇA
A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. O STF informou que a posse será no dia 28 de setembro
SUBSTITUINDO LEWANDOWSKI
Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo
JUSTIÇA
Durante o período de tramitação do processo no STF, André Mendonça não pertencia ao Supremo e exercia a função de advogado-geral da União
JUSTIÇA
O PT contestou a implementação de avaliação de risco “mais permissiva” em relação ao parâmetro da lei anterior e a simplificação da autorização de defensivos para usos diferentes daquele registrado inicialmente
JUSTIÇA
A ação foi apresentada há 18 anos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei da Biossegurança, de 2005
PROJETO
Um requerimento de urgência para o projeto foi protocolado na manhã desta quarta-feira (7), pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), integrante da FPA
JUSTIÇA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto contrário à teoria do marco temporal